Tráfico e escravidão de seres humanos em pleno século 21

11/10/2007
Líbano: empregadas domésticas à venda

Dominique Torrès*

"Bem-vindos ao aeroporto Rafic Hariri", sussurra uma voz feminina a cada quinze minutos. São 7h30 da manhã, o saguão está deserto. Apenas uma sala de espera está apinhada de gente. Ali, numa parede, um cartaz traz os seguintes dizeres: "Área de recepção para empregadas domésticas". Cristãos, muçulmanos, casais, famílias inteiras estão chegando. Dentre eles está o Dr. Hadj, um médico franco-libanês. Ele está com pressa, o trabalho no hospital o aguarda: "As agências se encarregam de tudo", explica, "mas é preciso comparecer pessoalmente para a entrega da empregada doméstica".

"Em 2002, eu salvei literalmente da fome uma togolesa ao admiti-la para trabalhar na minha casa", conta uma senhora de jeans. "Primeiro, paguei para ela US$ 50 (cerca de R$ 90) por mês, mas, depois de seis meses, uma vez que ela estava trabalhando muito bem, eu lhe dei um aumento, passando para US$ 75 (cerca de R$ 136)".

Há alguns anos, jovens mulheres oriundas de cerca de trinta países pobres afluem em busca de um emprego como empregadas domésticas no Líbano. Atualmente, elas são mais de 90.000 cingalesas, 30.000 etíopes, 40.000 filipinas, sem esquecer das outras nacionalidades, dentre as quais há muitas burundinesas e malgaxes. Uma pessoa em cada 16 que vivem no Líbano é uma doméstica estrangeira, segundo o diário de língua inglesa "Daily Star". As filipinas (as mais bem educadas) recebem US$ 200 por mês, US$ 150 para as etíopes, US$ 100 para as cingalesas - o que representa menos de 20 centavos de euro (R$ 0,51) por hora. A qualquer momento, o empregador pode "devolver" a empregada, que, por sua vez, não tem o direito de partir.

Nesta manhã, os futuros empregadores estão aguardando as passageiras do avião da Ethiopian Airlines que pousou às 2h da madrugada: são 200 jovens mulheres que por enquanto estão isoladas e amontoadas no setor da alfândega, agachadas uma contra as outras. Não há bebidas, não há alimentos, não há toaletes. Conforme exige o serviço de segurança nacional, o seu passaporte transitará diretamente das mãos do policial das fronteiras para aquelas do empregador.

A jovem etíope que pisa pela primeira vez o solo libanês ignora que o seu passaporte só lhe será devolvido no dia da sua partida. Ela não tem a menor idéia de que neste exato momento ela acaba de perder a sua liberdade. O doutor Hadj verifica rapidamente se o nome corresponde àquele que a agência lhe comunicou, e, com um gesto do braço, faz "yalah", sem uma palavra nem um sorriso. Carregando a sua magra bagagem, a jovem mulher tenta segui-lo, arriscando olhares aterrorizados por todos os lados. Eles devem se dirigir até a agência de empregos. Lá, ela irá provavelmente assinar um novo contrato, em árabe, o qual comporta condições que não terão mais nada a ver com os compromissos que haviam sido firmados no seu país. O seu salário corre risco de diminuir.

Segundo a embaixada das Filipinas, algumas jovens mulheres trabalham de graça durante os três primeiros meses, vêem a duração da estadia obrigatória, passar de dois anos para três anos e são privadas de toda liberdade: elas ficam proibidas de saírem sozinhas da casa, de entrarem em contato com a família e de comunicarem com o exterior. Sem falar do quarto que lhes foi prometido, que tem grandes chances de ser uma varanda, e até mesmo a cozinha! Alguma delas se recusa a assinar? É tarde demais. Sem dinheiro, sem passaporte, elas vêem a armadilha fechar-se.

No dia da assinatura do contrato, a agência cobra à vista entre dez e quinze vezes o primeiro salário da doméstica. Uma jovem etíope acaba custando, no total, ao empregador, US$ 2.400 (R$ 4.344), o que inclui a passagem, o visto, o exame médico, o contrato com despesas de cartório, etc. Trata-se de uma quantia importante, da qual 60% são embolsados pela agência. Em Beirute, 380 agências oficiais de colocação de empregados domésticos invadem a paisagem publicitária, principalmente nos outdoors. Alguns anos atrás, uma delas havia anunciado até mesmo uma liquidação de cingalesas!

Em 21 de junho de 2007. Anlyn Sayson, uma linda filipina de 21 anos, chega ao Líbano. Em 29 de junho, ela morreu, jogando-se de uma varanda do quinto andar de um apartamento em Beirute. O que será que aconteceu de tão terrível durante aquela semana para motivar une jovem mulher sem história a suicidar-se? Segundo a polícia libanesa, a jovem doméstica teria tido uma crise nervosa na casa dos seus empregadores em Trípoli, no norte do país. Estes a teriam levado de volta imediatamente à agência de empregos NK Contrat, em Beirute. O patrão da agência, Negib Khazaal, conta que a jovem mulher estava muito excitada e que um dos seus funcionários lhe teria fornecido calmante antes de deixá-la sozinha no apartamento. Às 3h da manhã, os vizinhos ouviram gritos. Eles encontraram o corpo esmagado da jovem mulher estendido na calçada. Os resultados da autópsia apontaram que havia doses maciças de metanol, uma substância neurotóxica particularmente perigosa, no estômago de Anlyn Sayson.

Enquanto a sua morte foi objeto de algumas linhas na imprensa local, a maior parte desses suicídios ocorre em meio à indiferença total. Contudo, o número de suicídios de domésticas não pára de aumentar: 45 filipinas, 50 cingalesas e 105 etíopes se suicidaram ao longo dos últimos quatro anos. "Num grande número de casos", conta Sami Kawa, um médico legista, "as mortas são encontradas cobertas de equimoses, de mordidas ou de queimaduras".

É um sistema completo de exploração que está implantado, no qual cada um dos protagonistas, o Estado, as agências, os empregadores, desempenha o seu papel respectivo, contando geralmente com a cumplicidade dos países de origem. Desde 1973, o Líbano vem "importando" domésticas estrangeiras que não contam com a proteção de texto de lei algum: o código do trabalho não se aplica a elas. Além disso, segundo as associações caritativas, a sua situação não pára de piorar. "Já faz alguns anos, nós estamos registrando um aumento dos atos de violência e dos estupros", explicam integrantes da Caritas.

"Até onde eu fui informado, não houve no Líbano uma única condenação sequer, nem por crime, nem por estupro, em trinta anos; apenas algumas raras e reduzidas condenações na justiça penal por golpes e ferimentos", sublinha o advogado Roland Tawk, que defende as domésticas há mais de dez anos. Em sua maioria, os casos são solucionados à libanesa: uma vez que a maioria dos casos de maus tratos vem acompanhada pelo não-pagamento do salário, a vítima acaba desistindo da sua queixa por estupro contra o pagamento do seu salário, ou ainda, o salário é "esquecido" de uma vez por todas, mas ela recupera finalmente o seu passaporte. Mas a violência não é uma exclusividade dos empregadores. Aqui, é possível fazer administrar uma boa surra a uma empregada doméstica pela polícia ou, com maior freqüência, pelas agências de empregos.

O resultado de uma pesquisa que foi realizada pela associação Caritas em 2007 junto a 600 empregadores é edificante. Mais de 91% das pessoas interrogadas confiscam o passaporte da empregada, 71% não a deixam sair sozinha, mais de 31% reconhecem maltratá-la, 33% limitam as suas refeições, 73% vigiam os seus relacionamentos e 34% a punem como se ela fosse uma criança.

Existem quarenta dessas domésticas, escondidas no subsolo da embaixada das Filipinas. Trinta na embaixada do Sri Lanka. E o mesmo número dentro de um anexo da embaixada da Etiópia. Todas elas querem retornar ao seu país, mas elas não recebem o seu salário há meses e até mesmo anos. Os jornais publicam os nomes e geralmente as fotos daquelas que estão em fuga, e a polícia está encarregada de trazer de volta as recalcitrantes para o empregador, queiram elas ou não.

Na embaixada da Etiópia, Yeftusran, 22 anos, está prostrada numa cadeira desde o início da manhã. Ela tem um braço quebrado. A assistente social da embaixada, Lina, uma libanesa compassiva, tenta compreender a sua história, mas Yeftusran se mostra incapaz de articular pensamentos, exceto algumas palavras que ela repete de modo recorrente: "Eu quero retornar a Adis Abeba". Os seus olhos são vazios, a sua determinação é aterradora. Depois de várias horas, a jovem mulher acaba contando trechos da sua história. Há quatro anos, ela vive na casa de uma família de camponeses, no norte do país. O filho de 22 anos quebrou-lhe o braço porque ela não foi capaz - ou não conseguiu - levantar e carregar a avó deficiente física que jazia no chão. Yeftusran não quer nem ver um médico, nem contar mais do que isso. No dia seguinte, a embaixada mandará buscar os seus pertences para enviá-la em seguida para Adis Abeba. "Nós tivemos três suicídios só nesta semana, e eu estou com medo do que pode acontecer com esta aqui", murmura Lina. "Uma etíope que chegou há dois dias está no hospital. Ela teria caído de uma varanda", prossegue a assistente social, levantando os olhos para o céu.

"Cerca de 400 domésticas estão mofando na prisão por supostos furtos", afirma Roland Tawk. Tão logo uma empregada de casa resolve fugir, o empregador dá queixa por furto. Durante o verão de 2006, o ataque israelense contra o Líbano e o desespero dos libaneses que fugiram das bombas foram amplamente repercutidos pela mídia. Os veículos de comunicação chegaram a mencionar, sem nunca se deter nesta questão, o número de 30.000 domésticas abandonadas dentro de apartamentos trancados com chave, não raro junto com o cachorro. Ao retornarem, os empregadores ficavam furiosos. A doméstica havia se mandado! "Nós tivemos muitas dificuldades para recuperar os seus passaportes, uma vez que certos empregadores ameaçavam entrar com processo na justiça por abandono de posto", conta Annie Israel, uma assistente social na embaixada das Filipinas.

Aos domingos, os serviços religiosos estão lotados em Beirute. É quando as domésticas que têm direito à folga semanal e aquelas que estão em fuga podem se encontrar. Na igreja São José, o Padre MacDermott, um americano de 75 anos que está instalado no Líbano há trinta anos, denuncia todo domingo o calvário das domésticas e diz que gostaria de ver a hierarquia cristã enfrentar este problema. Em 2001, os bispos do Oriente Médio publicaram um relatório sobre o calvário das domésticas, mas ele permaneceu confidencial.

Em 1948, o Líbano assinou um tratado contra o confisco dos documentos de identidade. Em 1991, a Convenção dos direitos humanos tornou-se parte integrante da Constituição libanesa.

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*Repórter especial do canal de TV France 2, Dominique Torrès é a fundadora do Comitê contra a Escravidão Moderna e autora de "Esclaves" ("Escravos", editora Phébus, 1996). Ela realizou uma reportagem, "Líbano, o país dos escravos", que será exibido no canal France 2 na série "Envoyé spécial", na quinta-feira, 18 de outubro de 2007.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

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Fonte: UOL Mídia Global