Voto nulo anula a eleição?

Caros Amigos,

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Algum tempo atrás, deixei aqui minha indignação em relação aos políticos e suas atuações deploráveis e vergonhosas à sociedade brasileira. Começou a circular pelos vários canais da internet, entre eles o orkut, um tipo de protesto contra tudo isso que está acontecendo: fomos chamados a VOTAR NULO!

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Segundo informação passada adiante, tal conseqüência deste tipo de votação seria a convocação de novas eleições e, ainda, a escolha de novos candidatos para o cargo de Presidente (visto que tal manifestação visa única e simplesmente tal cargo).

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Fiz uma pesquisa sobre o tema e descobri que esta iniciativa não teria qualquer validade jurídica, ou seja, o fato de votar nulo não desbancaria os candidatos atuais caso se chegasse a mais de 50%, muito menos seriam convocados novos candidatos.

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Bom, encontrei um texto muito interessante que pode falar por si só. Depois de lê-lo entendi melhor a questão dos votos nulos ou brancos, bem como a ineficácia de se votar nulo como forma de "pressão" contra nossos governantes. Para isso, precisamos mesmo é SAIR ÀS RUAS mostrando toda nossa indignação e descontentamento com tudo isso que grassa em nosso país, de forma pacífica e veemente, como ocorreu na época da "Diretas Já".

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Abraços!

Juca

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Voto nulo anula a eleição?

Fernando Beltrão Lemos Monteiro

advogado em São Paulo (SP), pós-graduando em Direito Tributário (COGEAE) e Direito Civil (IASP)

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8195